DIREITO JURISPRUDENCIAL E FUNDAMENTAÇÃO DECISÓRIA: DIÁLOGOS A PARTIR DO CPC/2015

Autores

  • Amanda Bortolotti FAE Centro Universitário
  • Karlo Messa Vettorazzi

Palavras-chave:

Precedentes. Motivação. Fundamentos

Resumo

O presente trabalho busca elucidar a aplicação dos precedentes judiciais no cenário brasileiro ante normatização acerca do tema no novo Código de Processo Civil. Nesta enda, a ilustração do funcionamento no sistema americano é parte integrante do artigo, eis que é dele que foi importado a teoria jurisprudencial no Brasil. Ainda será observada a aplicação injustificada da jurisprudência em pronunciamentos judiciais, bem como a necessidade constitucional e legal de  motivar todas as decisões judiciais a fim de assegurar a segurança jurídica no Estado Democrático de Direito.

Biografias Autor

Amanda Bortolotti, FAE Centro Universitário

Aluna do 7º período do curso de Direito da FAE São José dos Pinhais. Bolsista do Programa de Apoio à Iniciação Científica (PAIC 2016-2017).

Karlo Messa Vettorazzi

Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Professor da FAE Centro Universitário.

Publicado

2017-12-06

Como Citar

Bortolotti, A., & Vettorazzi, K. M. (2017). DIREITO JURISPRUDENCIAL E FUNDAMENTAÇÃO DECISÓRIA: DIÁLOGOS A PARTIR DO CPC/2015. Caderno PAIC, 18(1), 438–452. Obtido de https://cadernopaic.fae.edu/cadernopaic/article/view/246

Edição

Secção

ARTIGOS