A JUSTIÇA (PENAL) BRASILEIRA E O ORÁCULO DO VENENO AFRICANO: ESTAMOS ASSIM TÃO DISTANTES?

Abstract

Os meios de resolução de litígios se revelam como reflexo cultural da sociedade em que se desenvolvem. Não só. Têm também força para imprimir valores, práticas e normas no grupo social ao qual pertencem. É possível afirmar, portanto, a existência de influência recíproca entre cultura e meios de resolução de conflitos. O presente estudo analisa, a um, os meios de resolução de conflito na (primitiva) cultura Azande. A dois, analisa os meios de resolução de conflito no atual Estado brasileiro. Com isso, conclui que, não  obstante julguemos o sistema de justiça brasileiro como racional e tecnicamente superior, em muito se assemelha ao místico sistema Azande, no qual decisões advinham de oráculos. Através de decisões de casos semelhantes, proferidas pelos mesmos tribunais, resta evidenciado que, exatamente como no caso dos oráculos, o sistema de justiça brasileiro é (também) marcado por decisões antagônicas e contraditórias.