AVALIAÇÃO DO PAPEL POSSIVEL AO OPERADOR DO DIREITO NO COMBATE À DROGADIÇÃO

Abstract

A drogadição fere de morte a sociedade, alienando e ceifando gerações que se assim não fosse poderiam enriquecer a sociedade. A sociedade é um complexo de subsistemas e o Estado é apenas um sistema dentro de um macro sistema. O desenvolvimento social demanda a participação dos sujeitos no enfrentamento de problemas sociais, como a drogadição, que não podem ser superados tão somente pelo poder público. Neste estudo, que deve ser ainda mais  aprofundado, buscou-se avaliar as possibilidades de atuação dos Operadores do Direito, no combate ao problema do abuso de drogas, enquanto membros de um sistema social e não como superegos de uma coletividade. Avalia-se o papel deste “Homem do Direito” na sociedade em desenvolvimento, nela, o gravame fenomenológico é maior, porquanto os jovens que representam o futuro da nação, quando cooptados, elevam os custos públicos e tornam-se pesos, parias sociais, para os quais não há, sucedâneo adequado, No Brasil, diga-se, os eixos da Política Pública não têm sido efetivados plenamente segundando-se a prevenção. Assim, questiona-se o Operador do Direito teria um papel a desempenhar para contribuir com efetividade na inibição da drogadição, enquanto problema social. Delimitou-se a problemática, ao levantamento e à análise de qual a viabilidade participação efetiva de tais sujeitos, na oposição ao avanço do uso de drogas lícitas e ilícitas. A pesquisa, neste é do tipo qualitativa, deita olhos na dogmática diretiva legal das leis sobre tóxicos e na Política Pública especifica, ainda que se elabore questionamentos sociológicos próprios da zetética, indicando a infinitude do saber. A população são os operadores de direito, assim todos os componentes do subsistema judiciário e o período de estudos foi de junho de 2016 a agosto de 2017. Conclui-se que há empreendimentos e  práticas comungadas que podem ser assumidas por este sujeito e sugere-se mais estudos sobre o tema.