MODELOS DE REGULAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS: UM ESTUDO DAS EXPERIÊNCIAS DE 12 PAÍSES DO MUNDO

Abstract

Dada a problemática existente sobre a água, um bem público essencial à vida, e sobre a qualidade e disponibilidade hídrica, este artigo tem por objetivo identificar padrões de variáveis de observação das experiências dos modelos de gestão pertinentes à regulação econômica de recursos hídricos nacional e internacional. A pesquisa é relevante para os avanços de política e planejamento público e privado de recursos hídricos. Trata-se de uma pesquisa exploratória, dedutiva e qualitativa. Entre os procedimentos metodológicos estão: o referencial teórico conceitual; a identificação e apresentação de 18 variáveis e elementos de observação da regulação econômica e dos modelos de gestão de recursos hídricos; a elaboração do perfil dos 12 países selecionados para observação de experiências internacionais; e a elaboração de fichas sintéticas com informações sobre 7 variáveis e elementos de observação da regulação econômica e gestão de recursos hídricos. A análise dos resultados mostra que é possível estabelecer um padrão de observação de experiências internacionais por meio de elementos e variáveis, porém a diversidade da revelação das políticas de recursos hídricos requer o aprofundamento analítico qualitativo de cada um desses, impossibilitado por uma primeira aproximação de levantamento de dados e informações. São limitações do estudo: a diversidade de língua estrangeira; e a ausência de padrões internacionais de apresentação de dados e informações. As proposições para novos estudos foram apresentadas em forma de constatações qualitativas identificadas no decorrer da pesquisa. Além dessas, cada um dos 18 elementos e variáveis são passíveis de aprofundamento por suas respectivas áreas do conhecimento.