CONCENTRAÇÃO NO MERCADO DE TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS NO BRASIL: UMA AVALIAÇÃO DO PERÍODO 2000-2017

Abstract

O setor de transporte aéreo de passageiros no Brasil passou por diversas mudanças institucionais importantes no início da década de 2000. Essas mudanças incluem a liberdade tarifária e a criação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) que tinham por objetivo estimular a concorrência. Analisou-se a dinâmica da concentração de mercado no período 2000-2017 através das teorias da organização industrial, da história recente do setor e do cálculo dos índices de relação de concentração e de Herfindhal-Hirchman. Com relação às teorias de organização industrial foram apresentadas as características das estruturas de mercado, que permitiram caracterizar o setor aéreo brasileiro como oligopólio. Posteriormente foi discutida a evolução histórica desse mercado, desde seu início no Brasil até as alterações mais recentes, para que por fim fosse mensurada a sua concentração. Conclui-se que as transformações implementadas no setor desde 2000 não foram suficientes para aumentar a concorrência, sendo que o mercado se tornou um oligopólio ainda mais concentrado ao longo dos anos.