O EPISTEMICÍDIO DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES NOS MANUAIS BRASILEIROS DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Autores

  • Gabrielle Canalli FAE Centro Universitário
  • Edina Margit Heise FAE Centro Universitário
  • Julia Heliodoro Gitirana FAE Centro Universitário

Palavras-chave:

Direito Constitucional. Direitos Sexuais e Reprodutivos. Mulheres. Epistemicídio. Sub-representação

Resumo

Considerando as décadas de 70 e 80 que ocasionaram um cenário mundial propício ao debate dos direitos sexuais e reprodutivos e a redemocratização do Brasil, com a Constituição de 1988, conhecida como Constituição Cidadã, e com significativa participação das deputadas constituintes, o objetivo desse trabalho é compreender de que forma os manuais de direito constitucional brasileiros, publicados a partir de 2012, discorrem sobre os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Para tanto, foram selecionados 23 livros e analisados as seguintes questões: a) presença de um capítulo ou item específico na parte de direitos fundamentais em espécie para o desenvolvimento dos direitos sexuais e reprodutivos; b) representação das mulheres enquanto sujeitas de direitos; c) referências a ADPF 54, ADPF 442, HC 124.306RJ e d) mobilização de juízo de valores nos debates sobre o aborto no Brasil. Como resultado, observa-se, de um lado, o baixo índice de fontes doutrinárias constitucionais que abordam a questão dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres e, de outro, a sub-representação de mulheres na própria produção desse saber-poder. Tal cenário remonta para uma estratégia para o aniquilamento do reconhecimento da humanidade das mulheres, o que se aproxima da caracterização da ideia de epistemicídio defendida por Sueli Carneiro (2005).

Biografia do Autor

Gabrielle Canalli, FAE Centro Universitário

Aluna do 9º período do curso de Direito Integral Law Experience da FAE Centro Universitário. Bolsista do Programa de Apoio à Iniciação Científica (PAIC 2020-2021).

Edina Margit Heise, FAE Centro Universitário

Aluna do 7º período do curso de Direito da FAE Centro Universitário. Voluntária do Programa de Apoio à Iniciação Científica (PAIC 2020-2021).

Julia Heliodoro Gitirana, FAE Centro Universitário

Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Paraná. Professora da FAE Centro Universitário.

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Publicado

2021-12-09

Como Citar

Canalli, G., Heise, E. M., & Gitirana, J. H. (2021). O EPISTEMICÍDIO DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES NOS MANUAIS BRASILEIROS DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Caderno PAIC, 22(1), 227–252. Recuperado de https://cadernopaic.fae.edu/cadernopaic/article/view/460

Edição

Seção

ARTIGOS