PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA: UM LEVANTAMENTO DOS INVESTIMENTOS PROMOVIDOS PELA CONSTRUÇÃO DE USINAS HIDRELÉTRICAS NO PERÍODO DE 2008 A 2012

Resumo

A energia elétrica tem grande representatividade na matriz energética nacional, sendo as Usinas Hidrelétricas (UHEs) as principais geradoras. Para construção e operação dessas plantas industriais se faz necessário a obtenção de licenças ambientais, sendo que o processo para a obtenção destas contempla a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima), dos quais deve ser gerado um Projeto Básico Ambiental (PBA), documento este que deve apresentar programas e ações mitigadoras dos impactos promovidos pela construção de uma UHE. O estudo objetiva identificar quais tipos de ações tais projetos contemplam, a fim de verificar se estas são voltadas apenas à esfera ambiental ou se também atingem aspectos econômicos e sociais. Após análise dos PBAs de sete UHEs construídas/ em construção, identifica-se que os programas propostos abrangem as esferas ambiental, ecológica, econômica, social, cultural, espacial e de política nacional, com predominância das duas primeiras.