CIDADES E ESFORÇO FISCAL PARA FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO URBANO

Autores

  • Letícia Pessatti De Mattos Fae Centro Universitário
  • Vitor Pereira Fae Centro Universitário
  • Alexandre Pedrozo FAE Centro Universitário

Palavras-chave:

Esforço Fiscal, Paraná, Orçamentos Públicos, Impostos Municipais

Resumo

Com o objetivo de aprimorar a compreensão do esforço fiscal, isto é, da eficiência dos municípios paranaenses na gestão de impostos, o presente artigo busca revisar os principais referenciais teóricos e conceituais para coletar, tratar e expor indicadores analíticos comparativos da variável em questão. A gestão tributária municipal é um sistema essencial para desenvolvimento urbano que deve contemplar melhorias graduais na infraestrutura e serviços públicos. O esforço fiscal refere-se aos resultados obtidos na arrecadação de recursos próprios e sua comparação com a totalidade de receita municipal que inclui transferências de outras esferas de governo, entre outras fontes. O presente trabalho retoma argumentos sobre a importância dos orçamentos públicos municipais e a gestão de impostos municipais, como o IPTU, ISS e ITBI, para manutenção de investimentos e serviços locais. O conceito “esforço fiscal” é recuperado a partir de uma análise bibliométrica da produção científica recente, e pode orientar outras medidas, como, por exemplo, a relação entre a carga tributária potencial e a carga tributária efetiva a ser captada por um município. A análise dos resultados foi aprimorada por meio de um painel analítico interativo que permite filtrar e comparar variáveis - a média percentual de arrecadação de impostos, classes de municípios, entre outras. O painel revela a disparidade na arrecadação fiscal e dependência dos municípios menores por transferências de outras esferas governamentais. Como conclusão, destaca-se a necessidade de aprofundamento da análise de mecanismos gerenciados pelos municípios na gestão fiscal, tanto para conhecer os problemas existentes quanto às boas práticas que possam servir de referência para evolução de todo sistema tributário local.

Biografia do Autor

Letícia Pessatti De Mattos, Fae Centro Universitário

Aluna do 9º período do curso de Arquitetura e Urbanismo da FAE Centro Universitário. Bolsista do Programa de Apoio à Iniciação Científica (PAIC 2022-2023).

Vitor Pereira, Fae Centro Universitário

Aluno do 9º período do curso de Arquitetura e Urbanismo da FAE Centro Universitário. Voluntário
do Programa de Apoio à Iniciação Científica (PAIC 2022-2023).

Alexandre Pedrozo, FAE Centro Universitário

Orientador da Pesquisa. Mestre em Planejamento Urbano pela Universidade Federal do Paraná. Professor da FAE Centro Universitário.

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Publicado

2023-11-06

Como Citar

Mattos, L. P. D., Pereira, V., & Pedrozo, A. (2023). CIDADES E ESFORÇO FISCAL PARA FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO URBANO. Caderno PAIC. Recuperado de https://cadernopaic.fae.edu/cadernopaic/article/view/564

Edição

Seção

ARTIGOS