O GRAFENO E O DIREITO: ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO APLICADA À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NO BRASIL

Resumo

Buscar o desenvolvimento é uma ideia comum aos países em desenvolvimento, ou subdesenvolvidos, alguns fatores podem influenciar para que isto ocorra, dentre eles está o desenvolvimento tecnológico, este por sua vez, não acontece do nada, também depende de alguns fatores, inovação é um deles, e atualmente há um material com diversas propriedades e de variadas aplicabilidades, nas mais diversas áreas, diante de um novo material que pode possibilitar esse desenvolvimento, o Grafeno, entende-se que o desenvolvimento  pode ser alcançado por todo o impacto que este pode produzir no impacto. O Direito ao ditar as regras da sociedade, tem relação direta com o desenvolvimento, tendo certa influencia sob este tema é necessário que este seja usado e aplicado da melhor forma, tanto para se chegar a resultados positivos quanto para impedir resultados negativos, pois ao influenciar pode também agir de modo desfavorável ao objetivo pretendido. Para este problema sugere-se o uso da Análise Econômica do Direito(AED), instrumento analítico que visa  prever e entender os efeitos das normas nas sociedades, e as ações dos agentes perante elas. Desse modo, indica-se a AED para orientar que tipo de norma poderia promover o desenvolvimento tecnológico (sem fazer a análise de que norma seria sta), a partir de incentivos causados pelo direito na produção de grafeno.