O NEOPROCESSUALISMO E SUA RELAÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO

Thiago Medeiros Gusmon, Karlo Messa Vettorazzi

Resumo


A sociedade moderna, buscando a resolução de conflitos de forma justa, desenvolveu normativas processuais para que a aplicação do direito material possua eficácia. Atentando-se a esta problemática, buscou-se firmar, no presente artigo, a correlação com o modelo contemporâneo do Processo Civil, ou seja: o formalismo-valorativo, com a prática processual no direito ambiental brasileiro; a busca foi realizada com o objetivo de analisar a aplicação de instrumentos processuais em um caso prático envolvendo o direito ambiental. Este artigo tem natureza exploratória e descritiva; a pesquisa tem natureza explicativa bibliográfica e prática, por meio de estudo conceitual aplicado; a coleta de dados é instrumento de pesquisa estritamente documental para a análise qualitativa. Após a pesquisa, foi possível obter dados fundamentais do desenvolvimento processual brasileiro e a sua fundamentação constitucional. Além disso, obteve-se dados sobre um dos instrumentos processuais difundidos no direito processual, qual seja, a tutela provisória. Com base na pesquisa bibliográfica e descritiva sobre o tema, além da pesquisa sobre o instrumento processual eleito, foi possível realizar a análise do caso prático, observando a aplicação do instrumento da tutela provisória e qual a sua influência no direito ambiental. O resultado foi realizador, tendo em vista que a análise do caso eleito pôde dar a conclusão da correta aplicação dos princípios constitucionais de direito ao caso, objetivando resguardar os direitos sociais e coletivos face ao conflito principiológico existente. Apesar da ampla pesquisa realizada, não foi possível exaurir o tema de pesquisa, devido à amplitude dos instrumentos processuais presentes no ordenamento processual civil brasileiro e a diversidade de casos envolvendo o direito ambiental, de modo que próximas contribuições, focadas nos diversos instrumentos processuais e sua relação com o direito ambiental, poderiam trazer inúmeras contribuições à comunidade acadêmica.

Palavras-chave


Neoprocessualismo. Processo Civil. Direito Ambiental. Instrumentos Processuais. Tutela Provisória

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