ESTADO CONSTITUCIONAL E NEOPROCESSUALISMO: RECONSTRUÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo o aprofundamento do estudo do Direito Processual Civil, partindo da ompreensão dos movimentos do neoconstitucionalismo e neoprocessualismo, visando identificar se, de ato, há elementos que suscitem a necessidade de se reconstruir o processo civil a fim de que se possa arantir sua efetividade pragmática e, por conseguinte, garantir a tutela jurisdicional. Para compreender elhor os conceitos e os institutos jurídicos acerca do objeto do presente estudo, desenvolveu-se um eferencial teórico onde foram tratados os três eixos teóricos norteadores do trabalho, os quais dizem espeito à natureza do Direito Processual Civil. As fases metodológicas do processo civil e as fontes do ireito processual brasileiro tornaram possível verificar que ao longo dos tempos os doutrinadores e peradores do direito têm demonstrado preocupação em atribuir ao processo civil a sua adequada finalidade, uperando assim o entendimento do processo como mero apêndice do direito material, bem como o ntendimento do processo como um fim em si mesmo. Em seguida, buscou-se uma abordagem sobre a metodologia utilizada como instrumento de coleta de dados e caracterização da pesquisa, sendo esta descritiva, bibliográfica, construída a partir de dados secundários e analisada na forma qualitativa. Apresentam-se, a partir disso, os resultados obtidos, que são atinentes às causas de justificação para se construir um novo Direito Processual Civil brasileiro, mediante as quais foi possível identificar fatores relacionados ao aumento do número de litígios no Brasil, dificuldades e demora no julgamento dos processos e necessidade de aplicar a constitucionalização do processo.

Palavras-chave: Direito Processual Civil. Neoprocessualismo. Neoconstitucionalismo.